Há 60 anos, no dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptava em Paris a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um pequeno documento que deu origem ao sonho de o mundo respeitar a dignidade de todos os seres humanos.
Inspirada na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, e na Declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem na sua origem o trauma provocado pela Segunda Guerra Mundial e pela barbárie nazista.
O texto foi adoptado pelos então 58 Estados membros da Assembléia Geral da ONU, com excepção da União Soviética, dos países do Leste europeu, da Arábia Saudita e da África do Sul, que se abstiveram.
Mesmo sem valor coercivo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos inspirou todos os tratados internacionais do pós-guerra, e é reconhecida como o fundamento do direito internacional relativo aos direitos humanos.
As convenções internacionais para banir a discriminação contra as mulheres, de 1979, além das convenções contra a tortura (1984) e pelos direitos das crianças (1990), junto com a criação do Tribunal Penal Internacional em 1998 são fruto da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Declaração também inspirou “o direito de ingerência" e de assistência humanitária, no entanto, o documento não impediu o genocídio do Ruanda, em 1994, não impede o genocídio no Darfur onde se continuava a morrer de fome ou violência, não impede que a Somália se aproxime rapidamente duma tragédia igual ao do Darfur; também não impede que a junta no poder na Birmânia mantenha à 14 anos sobre prisão o Prémio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi e mais mil prisioneiros de consciência.
Inspirada na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, e na Declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem na sua origem o trauma provocado pela Segunda Guerra Mundial e pela barbárie nazista.
O texto foi adoptado pelos então 58 Estados membros da Assembléia Geral da ONU, com excepção da União Soviética, dos países do Leste europeu, da Arábia Saudita e da África do Sul, que se abstiveram.
Mesmo sem valor coercivo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos inspirou todos os tratados internacionais do pós-guerra, e é reconhecida como o fundamento do direito internacional relativo aos direitos humanos.
As convenções internacionais para banir a discriminação contra as mulheres, de 1979, além das convenções contra a tortura (1984) e pelos direitos das crianças (1990), junto com a criação do Tribunal Penal Internacional em 1998 são fruto da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Declaração também inspirou “o direito de ingerência" e de assistência humanitária, no entanto, o documento não impediu o genocídio do Ruanda, em 1994, não impede o genocídio no Darfur onde se continuava a morrer de fome ou violência, não impede que a Somália se aproxime rapidamente duma tragédia igual ao do Darfur; também não impede que a junta no poder na Birmânia mantenha à 14 anos sobre prisão o Prémio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi e mais mil prisioneiros de consciência.
Muito menos impede a violação diária dos direitos fundamentais em diversas partes do mundo e ainda menos, obriga ao desmantelamento dessa aberração anacrónica que é o campo de concentração de Guantánamo.
Diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos que, todos os homens nascem livres e iguais, mas 60 anos depois, não restam dúvidas que George Orwell tinha razõa quando escrevia no seu livro "O Triunfo dos Porcos", que uns nascem mais iguais do que outros, num mundo cada vez mais grotesco.
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