Humberto Delgado

O centenário do nascimento de Humberto Delgado assinala-se hoje com o lançamento de um livro sobre a carreira aeronáutica do piloto-aviador que fundou a TAP a pedido de Salazar, vinte anos antes de ser assassinado pelo regime. Conhecido pelos portugueses desde 1958, a partir da sua candidatura a Presidente da República, como o «general sem medo», Humberto Delgado notabilizou-se primeiro numa carreira militar dedicada à aeronáutica e à aviação civil, ao serviço do regime de Salazar, de quem foi admirador e, mais tarde, principal opositor. A Fundação Humberto Delgado, presidida pela filha mais nova do general, Iva Delgado, decidiu lembrar essa faceta, lançando, o livro «Humberto Delgado e a Aviação Civil», editado pela Chaves Ferreira Publicações e pela ANA-Aeroportos de Portugal. A obra é da autoria de Frederico Rosa, neto de Delgado, doutorado em Etnologia pela Universidade de Paris, que se dedica desde 2001 à investigação da carreira militar e aeronáutica do avô e é actualmente coordenador do Arquivo Digital da Fundação Humberto Delgado (Lusa).
Bastou uma simples frase, para que Humberto Delgado, escrevesse o seu destino na história política de Portugal contemporâneo. O episódio a que esta frase se refere, passou-se no café lisboeta, Chave D'Ouro, no dia 10 de Maio de 1958, respondendo a uma pergunta feita pelo jornalista Mário Neves, sobre qual seria o destino do Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, se o general vencesse as eleições, disse: "demito-o, obviamente", a afirmação passaria à história com as palavras em ordem inversa.
Humberto Delgado nasceu a 15 de Maio de 1906 em Boquilobo, Torres Novas. Cedo ingressou na carreira das armas, frequentando o Colégio Militar e a Escola do Exército onde se formou em Artilharia em 1925. Participou no golpe militar de 28 de Maio de 1926 que depôs o regime republicano. Em 1928 optou pela carreira da Aeronáutica obtendo o curso de oficial piloto aviador.
Em 1936 conclui o curso de Estado-Maior. Em 1942 foi nomeado representante do Ar para as negociações com a Inglaterra para a cedência de bases nos Açores. Devido à eficiência demonstrada, o governo inglês outorgou-lhe a Ordem do Império Britânico (CBE), salientando que arriscara a sua carreira e o seu futuro pela causa dos Aliados e da liberdade. Em 1944 é nomeado director-geral do Secretariado de Aviação Civil.
Em 1945 funda os Transportes Aéreos Portugueses (TAP) e cria as primeiras linhas aéreas de ligação com Angola e Moçambique, a chamada “Linha Imperial”. Em 1952 é nomeado adido militar na Embaixada de Portugal em Washington e membro do comité dos representantes militares da NATO. Promovido a general com 47 anos é o mais novo oficial daquela patente. Em 1956 o Governo Americano concedeu-lhe o grau de oficial da Ordem de Mérito.
Em 1958, acedendo ao convite da oposição democrática, apresentou-se como candidato independente às eleições presidenciais.
A vasta movimentação popular que se seguiu permitiu criar pela primeira vez em três décadas de ditadura uma dinâmica de unidade da oposição contra o regime salazarista.
O carisma do “General sem medo” surgiu como um fenómeno inesperado, bem como a erupção de massas no processo eleitoral. O candidato da oposição anunciou o então facto inédito de não desistir da ida às urnas. Após os incidentes e tumultos ocorridos no Porto e em Lisboa, a 14 e 16 de Maio, a polícia política (PIDE) aumentou a repressão contra a população que participava espontaneamente na campanha apelidada de “subversiva” pela imprensa controlada.
Apesar do mecanismo eleitoral ser manipulado desde o recenseamento, apesar das dificuldades intransponíveis na cópia dos cadernos eleitorais e na distribuição por parte da oposição dos boletins de voto, ainda assim o Estado Novo, temendo um enorme desaire eleitoral, decretou a proibição da fiscalização do escrutínio por parte da oposição.
Os números oficiais deram quase 25% dos votos a Humberto Delgado, contra 75% do candidato oficial, Américo Tomás, não sendo possível ainda hoje apurar os resultados reais dada a amplitude da fraude. Com medo de no futuro passar por um outro “golpe constitucional” que representava a possibilidade de a oposição voltar a lançar-se numa campanha eleitoral como a de 1958, Salazar promove, em Agosto de 1959 uma revisão constitucional na qual se suprime o sufrágio directo sendo substituído por sufrágio indirecto proporcionado por um colégio eleitoral de total confiança do Governo.
No rescaldo das eleições o governo demitiu Humberto Delgado das funções de Director-geral da Aeronáutica Civil, a 12 de Junho de 1958, e tudo fez para conseguir afastá-lo para o Canadá. Apesar da desmobilização que se seguiu à campanha e da perseguição a que foi sujeito, Humberto Delgado lançou as bases do que viria a ser o Movimento Nacional Independente, com o objectivo de dar continuidade à actividade política, apoiando-se para tal nas frágeis estruturas que a unificação das candidaturas de oposição permitira obter. Mas num evidente desafio ao poder político continuou a dar entrevistas à imprensa estrangeira e a acusar o Governo de fraudulento.
Foi então sujeito a processo disciplinar que o separou do serviço militar e colocou sob a alçada da PIDE. Avisado de que estava preparada uma falsa manifestação de apoio em frente da sua residência, com elementos da PIDE e da Legião, com intuitos de o assassinarem, refugiou-se na Embaixada do Brasil, a 12 de Janeiro de 1959.
O Embaixador Álvaro Lins, figura conhecida da intelectualidade portuguesa, espantou o governo português ao acolher o refugiado sob a bandeira brasileira. Após demoradas negociações diplomáticas que duraram cerca de três meses, durante as quais o próprio Salazar escreveu directamente ao Presidente do Brasil Kubitschek de Oliveira pedindo-lhe que não concedesse o asilo, o Embaixador Álvaro Lins manteve uma linha de não cedência às pressões que em Portugal e no Brasil se faziam contra o asilado.
Para o governo português interessava esvaziar o conteúdo político do gesto de Humberto Delgado acusando-o de protagonismo internacional e de auto propaganda como líder da oposição. O governo brasileiro, forçado pela opinião pública interna e pelas forças de oposição que despertaram não só para a situação anti-democrática vivida em Portugal, como para o paternalismo da “fraternidade luso-brasileira”, pedra de toque da política internacional portuguesa, permitiu que o asilado seguisse viagem para o Rio de Janeiro a 21 de Abril de 1959, após a intervenção de um jornalista, João Dantas, director do Diário de Notícias do Rio de Janeiro.
No exílio, logo em Novembro de 1959 faz uma viagem à Grã-Bretanha onde é recebido por membros do Partido Trabalhista e dos outros partidos. Durante a passagem pela Holanda é-lhe proibida a possibilidade de falar em público sobre a situação em Portugal, mas a pressão da opinião pública e da oposição obriga o Governo de Joseph Luns a retirar a proibição.
De regresso ao Brasil entra em contacto com núcleos oposicionistas portugueses na América Latina forçando-se por unificar a acção contra Salazar.
Firmou um acordo com o Governo espanhol no exílio, chefiado por Emílio Herrera, e assumiu a responsabilidade política da controversa captura do navio Santa Maria, operação levada a cabo por Henrique Galvão e membros do Directório Revolucionário Ibérico de Libertação (DRIL) em 22 de Janeiro de 1961.
Nos finais de 1961, Humberto Delgado entra clandestinamente em Portugal para tomar parte na fracassada revolta de Beja, conseguindo iludir a vigilância da PIDE durante quinze dias. No regresso ao Brasil encontrou dificuldades por parte das autoridades brasileiras que consideraram aquela acção como quebra do estatuto de asilado.
Deixa definitivamente o Brasil, em finais de 1963 com destino à Europa, incompatibilizado com grupos rivais e cansado da perseguição que a PIDE lhe movia.
Devido ao estado de saúde que entretanto se agrava e por mediação de Álvaro Cunhal permanece três meses na Checoslováquia onde é submetido a delicada intervenção cirúrgica.
Após a recuperação, no Verão de 1964 instala-se na Argélia onde o Presidente Ben Bella o recebe com honras de chefe de Estado.
Em Argel assume a chefia da Junta Revolucionária Portuguesa, órgão directivo da Frente Patriótica de Libertação Nacional, composta por diversas correntes da oposição. Após uma fase inicial de tentativa de equilíbrio dessas correntes, nas quais dominavam os comunistas, entra em ruptura com os membros da Frente quanto à forma de derrube da ditadura salazarista.
A PIDE, que já no Brasil fizera uma tentativa de assassinar Humberto Delgado, infiltrou certos círculos da oposição mantendo uma apertada vigilância sobre todos os movimentos do líder da oposição portuguesa no exílio. Uma intensa campanha de descrédito e de isolamento alimentada pelos serviços secretos, fomentou gradualmente ao longo de um período de cinco anos, a criação de uma rede de informadores que conseguiu obter a confiança do general. Foi assim que ele anuiu ir ao encontro de Badajoz. Convencido que se ia reunir com oficiais portugueses interessados em derrubar o regime, Delgado foi de facto ao encontro da morte. Uma brigada da PIDE chefiada pelo inspector Rosa Casaco atravessou a fronteira utilizando passaportes falsos, a fim de montar a cilada que vitimaria o general e a sua secretária brasileira, Arajaryr Campos Moreira. 13 de Fevereiro de 1965 é a data do encontro fatídico, marcado para os correios de Badajoz, donde aliás enviou quatro postais a quatro amigos em quatro países diferentes e assinados com o nome de sua irmã- Deolinda. O objectivo do envio destes postais correspondia a um código, previamente combinado, que significava: estou vivo e não estou preso. Foi o último sinal de vida e por isso esta data é considerada a data do seu assassinato que se pressupõe ter ocorrido perto de Olivença. O desaparecimento de Humberto Delgado deixa os seus companheiros de exílio mergulhados na inquietação. Passam-se semanas sem qualquer notícia do seu paradeiro. Dois meses e meio, a 26 de Abril, os corpos do general e da secretária são encontrados por duas crianças, em adiantado estado de decomposição. No entanto diversos elementos permitem identificá-los, dando início a um longo e árduo processo judicial, que só terminaria após o 25 de Abril de 1974, com a condenação em tribunal militar dos ex. agentes da PIDE directamente implicados e com a trasladação dos restos mortais do "general sem medo" para o Panteão Nacional. Em 1990 Humberto Delgado foi promovido a título póstumo a marechal da Força Aérea.
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