terça-feira, novembro 27, 2007

O Testamento de Alfred Nobel


A criação do Prémio Nobel ocorreu por um "feliz" incidente jornalístico. Dizem que a verdadeira motivação de criar o Prémio não foi a fortuna colossal do inventor da dinamite mas que se deveu ao facto de um jornal sueco publicar um longo obituário de Alfred Nobel (1833 - 1896), por engano, acreditando que foi ele a morrer, quando tinha sido o seu irmão, Ludvig. Dizia o jornal: "Morreu Alfred Nobel, o Mercador da Morte, o homem que dedicou a sua vida a encontrar maneiras de destruir e matar".
Alfred Nobel ficou horrorizado com a maneira como viria a ser recordado. Sem a Fundação Nobel e os prémios concedidos anualmente em seu nome, é muito provável que Nobel, fosse lembrado desta maneira ou ainda mais provável, seria que ninguém se lembrasse dele.
No dia 27 de Novembro de 1895 Alfred Nobel, iria esvaziar de conteúdo o obituário apressado feito pelo jornal sueco, quando no Clube Sueco em Paris, assinou o seu testamento, homologado por quatro compatriotas seus.
O documento continha legados pequenos a algumas pessoas e acrescentava: “Todo o meu património deverá ser tratado da seguinte maneira. O capital será investido pelos meus executores em títulos seguros e com os seus juros anuais, distribuídos prémios para os que trouxerem os maiores benefícios à humanidade. O dito prémio deverá ser dividido em cinco partes iguais, que deverá ser aplicado como se segue: uma parte para a pessoa que deverá ter feito a mais importante descoberta ou invenção no campo da física (Prémio Nobel da Física); uma parte para a pessoa que deverá ter feito a mais importante descoberta química ou aperfeiçoamento (Prémio Nobel da Química) ; uma parte para a pessoa que deverá ter feito a mais importante descoberta no domínio da fisiologia ou medicina (Prémio Nobel da Medicina); uma parte para a pessoa que deverá ter produzido no campo da literatura o mais impressionante trabalho de uma tendência idealista (Prémio Nobel da Literatura); e uma parte para a pessoa que deverá ter feito mais ou melhor trabalho para a fraternidade entre as nações, para a abolição ou redução de exércitos permanentes e para conservação e estímulos de congressos de paz (Prémio Nobel da Paz). O prémio para físicos e químicos deverá ser entregue pela Academia Sueca das Ciências; o de fisiologia ou trabalhos médicos pelo Instituto Caroline de Estocolmo; o de literatura pela Real Academia de Estocolmo; e para os campeões da paz, por um comité de cinco pessoas eleito pelo Parlamento Norueguês. É meu desejo expresso que quando entregarem os prémios nenhuma consideração deverá ser feita à nacionalidade dos candidatos, para que o mais qualificado receba o prémio, seja ele escandinavo ou não.” (O Prémio Nobel da Economia só seria instituído em 1969 e é financiado pelo Banco da Suécia).
Feito sem instrução jurídica, o testamento continha muitas falhas. Nobel legou a sua fortuna, mas a quem? Ele deixou escrito apenas que determinada corporação deveria distribuir o dinheiro dos juros em cinco prémios e não fez determinações sobre a administração do fundo. Ele estabeleceu apenas que as cinco instituições assumiriam a tarefa de distribuir os prémios. E o que deveria acontecer se elas recusassem?
A longa série de processos sobre o último desejo de Nobel começou com a questão sobre o lugar do seu domicílio. Seria a cidade sueca Bofors, onde ele estava registrado como habitante quando morreu? Estocolmo, onde pagava impostos? Ou em Paris, onde viveu longos anos e gozava dos direitos de cidadania local, embora tenha mantido seu passaporte sueco?
A questão era interessante não só por causa do imposto sobre herança, mas também para a validade jurídica do testamento. Por motivos formais, os tribunais franceses teriam declarado o documento inválido. Depois de processos em várias instâncias, foi decidido que o domicílio seria Bofors.
Entretanto, o Estado Sueco propôs a criação de uma fundação à luz do direito sueco para cuidar do património de Nobel. O Governo fez as reformas legais necessárias e pediu às instituições mencionadas no testamento que reconhecessem e assumissem as tarefas deixadas por Nobel.
Logo depois, três das quatro instituições deram sua resposta positiva e, ao mesmo tempo, fizeram sugestões para os estatutos da fundação e directrizes para a concessão dos prémios. A Academia Sueca de Ciências foi a única entidade que considerou essa tomada de posição inoportuna antes do fim de todos os processos.
Os testamenteiros, as instituições e parentes de Nobel negociaram durante um ano, após o que assinaram um acordo e encerraram todos os processos sobre o testamento. Só então começaram as negociações sobre os estatutos da Fundação Nobel.
Em Junho de 1900, ela foi finalmente confirmada e aprovada pelo governo sueco e no ano seguinte foram pela primeira vez concedidos os Prémios Nobel.

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