domingo, Novembro 25, 2007

Ramalho Eanes


António dos Santos Ramalho Eanes, filho de Manuel dos Santos Eanes e Maria do Rosário Ramalho, nasceu em Alcains, concelho de Castelo Branco a 25 de Janeiro de 1935, no seio de uma família modesta, mas desafogada. A formação académica teve início em 1942, quando entra para o Liceu de Castelo Branco.
Após completar os estudos liceais, abandona o sonho de ser médico e segue a carreira militar entrando para o exército em 1952, onde concluiu, em 1956, o curso da Escola do Exército, sendo promovido a alferes no ano seguinte. Militar de carreira, foi sucessivamente promovido a: tenente (1959); capitão (1961); graduado a major (1970); major (1973); tenente-coronel (1974); coronel (1976); graduado general (1975) e general (1976).
Durante a guerra colonial prestou serviço no Estado Português da Índia (1958-1960) e em Macau (1962). Esteve também em Moçambique (1964 e 1966-1968), na Guiné (1969-1971) e em Angola (1971 até Abril de 1974).
Nomeado para a Comissão Ad-hoc para os Meios de Comunicação Social, foi director de programas e presidente do conselho de administração da RTP entre 1974 e 1975.No período conturbado que se seguiu à revolução de 25 de Abril de 1974, Ramalho Eanes comandou as operações militares de 25 de Novembro de 1975.
Ao longo de todo o Verão e começo do Outono de 1975, confrontaram-se duas concepções de modelo de sociedade para Portugal. Uma, de matriz europeia, sustentada numa democracia representativa; e uma segunda, importada da União Soviética, para a “sovietização” do país.
Os militares, no poder desde o 25 de Abril de 1974, dividiram-se entre os dois apelos e tornaram-se nos principais protagonistas de uma disputa que terminou com a vitória das forças moderadas, precisamente no dia 25 de Novembro de 1975, quando uma revolta iniciada por tropas pára-quedistas, que contariam, numa segunda fase, com o apoio de unidades do Exército e da Armada, foi sustida e derrotada. O detonador involuntário do 25 de Novembro foi Vasco Lourenço.
No dia 20 de Novembro tinha sido nomeado pelo Conselho da Revolução para comandante da Região Militar de Lisboa. A sua nomeação foi prontamente contestada pelos sectores político-militares influenciados quer pelo PCP quer pela extrema-esquerda. Posto em causa, o então capitão, exigiu ser reconfirmado, o que sucedeu na reunião de 24 de Novembro do Conselho da Revolução. Sem demora e sem formalidades, Vasco Lourenço tomou posse do cargo na manhã de 25 e instalou-se no Palácio de Belém.
Nesta altura, durante a madrugada, já os pára-quedistas da Base Escola de Tancos, tinham ocupado o Comando da Região Aérea de Monsanto e seis bases aéreas, na sequência de uma decisão do General Morais da Silva, CEMFA, que dias antes tinha mandado passar à disponibilidade cerca de 1000 pára-quedistas de Tancos. Detêm o general Pinho Freire e exigem a demissão de Morais da Silva.
O golpe estava na rua, logo de seguida o contra-golpe estaria em marcha.Este acto é considerado pelos militares ligados ao Grupo dos Nove, (grupo militar liderado por Ramalho Eanes e composto por Garcia dos Santos, Gabriel Teixeira, Rocha Vieira, Loureiro dos Santos, Aurélio Trindade, Tomé Pinto, José Pimentel e José Manuel Barroco), como o indício de um golpe de estado vindo de sectores mais radicais, da esquerda.
Esses militares apoiados pelos partidos políticos moderados PS e PPD, depois do Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes ter obtido por parte do PCP a confirmação de que não convocaria os seus militantes e apoiantes para qualquer acção de rua, decidem então intervir militarmente para controlar inequivocamente o destino político do país, recorrendo às poucas forças verdadeiramente operacionais de que o país dispunha, ou seja, o Regimento de Comandos da Amadora, comandado pelo então coronel Jaime Neves; a Força Aérea, que deslocou para a Base de Cortegaça os principais meios, a Região Militar do Norte, comandada pelo então brigadeiro Pires Veloso, que enviou para Lisboa três companhias.
Os focos de resistência foram sendo neutralizados ao longo do dia sem grande oposição dos revoltosos, verificando-se um confronto armado apenas na calçada de acesso ao Regimento de Polícia Militar, em Lisboa, em que morreram dois militares do Regimento de Comandos - o tenente José Coimbra e o aspirante José Ascenso. Testemunhos da época garantem que foram baleados pelas costas por civis armados. Na troca de tiros, foi também atingido mortalmente o furriel Joaquim Pires.
Numa mensagem ao país, feita pelo telefone e transmitida através dos estúdios do Porto da Emissora Nacional, cerca das 22 horas, o presidente da República decretou estado de sítio parcial na região de Lisboa, uma medida que restringia o direito de liberdade de reunião. Os bancos encerraram e os jornais de Lisboa não se publicaram. No resto do país, a situação foi sempre menos tensa. A emissão da RTP passou igualmente a ser assegurada do Porto, depois de uma tentativa de um dos revoltosos em falar ao país, a pedir apoio para os revoltosos.
O clima de radicalização inerente ao PREC , chegou ao fim com o 25 de Novembro de 1975, o dia em que o país esteve a um pequeno passo da guerra civil.
O 25 de Novembro trouxe a Ramalho Eanes um grande prestígio. Nomeado Chefe do Estado-Maior do Exército nesse mesmo mês, manteve-se no cargo até 1976, para logo de seguida ocupar o de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas até 1981.
Devido ao seu desempenho, Ramalho Eanes facilmente reuniu em torno da sua candidatura a presidente da República, em 1976, o apoio de três dos quatro partidos principais de então: o Partido Socialista (PS), o Partido Social Democrata (PSD) e o Centro Democrático Social (CDS).
Sá Carneiro e o PPD anunciaram o apoio a 28 de Abril e o PS a 12 de Maio, dois dias antes da apresentação da candidatura. Ramalho Eanes era o candidato presidencial dos que defendiam o fim do PREC (processo revolucionário em curso), batendo-se, sobretudo, contra Otelo Saraiva de Carvalho e Octávio Pato.
A garantia de estabilidade e segurança que representava, depois de momentos tão agitados na história política portuguesa, garantiu-lhe a vitória, com 61,6% dos votos. Após a vitória, fez a declaração que os seus sucessores adoptaram, no discurso de vitória: "Sou Presidente de todos os portugueses".
Ao longo do primeiro mandato, empossou um governo minoritário do PS, outro de coligação do PS com o CDS e três de iniciativa presidencial. Acusando-o de deriva esquerdista, Sá Carneiro cria a AD e proclama a máxima "uma maioria, um Governo, um Presidente".
Entretanto, na conferência de Imprensa da apresentação da sua recandidatura, Eanes tenta "namorar" o eleitorado da AD, quando já tinha o apoio expresso do PS e tácito do PCP. No entanto a AD, apresenta o seu candidato, o General Soares Carneiro. Mário Soares, abrindo a crise com o Secretariado, que iria repercutir-se na história do partido, ao não conseguir convencer o PS, retira-lhe o seu apoio pessoal.
Ramalho Eanes venceria as eleições presidenciais de 1980, à primeira volta, com 56,44% do eleitorado, derrotando o General Soares Carneiro, que recebeu 40,23% dos votos.
Em 1985, impulsionou a criação de um novo partido, o PRD (Partido Renovador Democrático), chefiado a princípio por Hermínio Martinho, mas do qual ele próprio veio a assumir a liderança, entre 1986 e 1987. O PRD alcançou 17,9% dos votos nas eleições legislativas de 1985, a primeira vez que participou nas eleições para a Assembleia, tornando-se o terceiro partido a seguir ao PSD e ao PS.
Em 1987, a aprovação de uma moção de censura, apresentada pelo PRD na Assembleia, provocou a queda do governo minoritário do PSD. O presidente Mário Soares convocou eleições em que o PRD não passou dos 4,9%. Mais tarde, nas eleições de 1991, já dirigido por Pedro Canavarro, o PRD perdeu a representação parlamentar.
Ramalho Eanes é General de quatro estrelas desde 1978 e passou à reserva em Maio de 1986.
Recebeu vários louvores e condecorações militares, entre os quais a Cruz de Guerra e a Medalha de Prata de Serviços Distintos com Palma. Detém ainda a Ordem da Torre e Espada. Actualmente, é por inerência (como todos os Presidentes, que tenham já cumprido os seus mandatos, e tenham sido eleitos na vigência da actual Constituição) conselheiro de Estado vitalício (desde 18.3.1986). Em 2000, Ramalho Eanes recusou, por razões ético-políticas, a promoção a Marechal.
No dia 15 de Novembro de 2006, o General António Ramalho Eanes, defendeu a sua tese de Doutoramento em Ciência Política, intitulada Sociedade Civil e Poder Político em Portugal, na Universidade de Navarra, em Pamplona. O ex-presidente da República foi aprovado por unanimidade e com nota máxima ‘Suma cum laude’ nesta prova de doutoramento. Fonte principal, página oficial da Presidência da República e DN.

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