A Afirmação de Uma Nova Europa

Na recente visita à Finlândia, José Sócrates relançou o debate da Constituição Europeia com vista à colocação dos referendos na agenda política. Aproveitando a ocasião da tomada de posse do novo Presidente da República, que tem a responsabilidade de marcar as datas, é importante tecer algumas considerações que devem ser analisadas antes de o fazerem, nomeadamente avaliar o estado da Europa do ponto de vista social.
Na altura dos primeiros “nãos” (França e Holanda), que obrigaram a adiar os restantes referendos, a situação social não era muito favorável e, como contínua tudo na mesma (crises económicas e desemprego), é elucidativo que o caminho seguido não é aquele que mais defende as pessoas. Se mais nenhuma conclusão se retirasse destes resultados, claramente, não foi julgada a constituição mas sim as opções políticas adoptadas.
Os motivos estarão fundamentalmente relacionados com a forma desumanizada como decorre a globalização, entrada da China na organização mundial do comércio (OMC) e o alargamento da Europa, factos que levantam questões de importância vital e que impõe ás pessoas preocupações com o seu futuro imediato e, mais importante, no meu ponto de vista, com o das gerações vindouras. Nem todas as questões resultantes destes acontecimentos foram esclarecidas de maneira satisfatória por quem tem a obrigação de o fazer, cuja responsabilidade não termina na divulgação da sua própria opção e crença no ideal europeu.
Mais importante é garantir que aquilo que as sucessivas gerações lutaram para colocar a Europa na vanguarda dos direitos humanos, na equitativa distribuição da riqueza e nos sistemas de protecção social, ou seja, o nosso modelo civilizacional, não passou de momentos de radicalismo revolucionário condenado ao fracasso e ao retorno cíclico ao passado. Assim, tenho reservas sobre a constituição e o carácter de inevitabilidade atribuído ás causas, reservas que facilmente se enquadram ao articular o passado e o presente do nosso Continente.
Nos finais do século XIX princípio do século XX, os regimes oligárquicos e monarquias eram os sistemas sociais dominantes, absolutamente despóticos onde, distintamente, existiam dois tipos de pessoas, os todo-poderosos e os nada poderosos, conjugado com dois sistemas sociais em que uma maioria absolutamente esmagadora vivia na mais vil miséria e uma minoria no mais ostensivo luxo, que era o resultado da exploração, que durou séculos, dos mais fracos e oprimidos. Em estreita ligação coexistiam sistemas justiça, saúde e educação com igual distribuição e, principalmente no que à justiça diz respeito, quando se verificava algum insólito cruzamento de classes sociais, o regime vigente impunha, invariavelmente, aos mais fracos a lei do mais forte.
Estes comportamentos perduraram durante séculos até que as injustiças inerentes ao absoluto despotismo das oligarquias europeias foram de tal maneira insuportáveis, que o povo se revoltou. Este pensamento de liberdade e igualdade foi, progressivamente, transmitido ás pessoas por alguns visionários, até ter imbuído todos num espírito de comunhão. Depois disto nunca mais nada foi igual, os sistemas sociais foram progressivamente sendo mais justos, onde todos ou quase todos (também não sou totalmente ingénuo) têm a oportunidade de fazer chegar a sua voz a quem tem o poder de decidir.
No entanto, todas estas conquistas estão neste momento a ser barbaramente subvertidas e, com isto, os líderes europeus parecem-me, nesta fase, com problemas graves de memória. O mesmo povo que obteve pelas suas lutas os seus direitos e que os elegeu, (as eleições também são uma das consequências das revoluções) está a ver as suas expectativas defraudadas pelas opções políticas dos seus eleitos que, objectivamente, se esqueceram deles.
Aqui é que reside o busílis destas questões, a entrada da China na OMC põe em causa todos os direitos adquiridos, cujas lutas para os conseguir custaram tanto a tantas pessoas. A Europa vive neste momento o seu momento de maior hipocrisia. A deslocalização das empresas para países deste género, mais não é do que escravatura financiada por aqueles que um dia lutaram contra ela. Mais grave ainda é recordar a intoxicação da opinião pública de campanhas contra o trabalho infantil e os governantes europeus a não tomarem medidas para impedir a entrada de produtos fabricados por crianças escravas. Onde fica a autoridade moral?
Com efeito, em vez de todos vivermos cada vez melhor, todos viveremos cada vez pior, pois a deslocalização das empresas para locais com mão-de-obra escrava, eu sublinho, escrava criará, inevitavelmente, uma crise social nos locais onde ela não o é, fazendo ressurgir com toda a força o instinto de auto preservação nas pessoas, retirando-lhes todas a capacidade reivindicativa.
Claro que isto apenas se manterá até certo ponto, pois será inevitável o reaparecimento das revoluções que tornarão o mundo de tal forma caótico, numa espécie de ressaca da visão estritamente economicista dos actuais líderes mundiais. Significa isto que estamos neste momento a viver uma espécie de clima pré-revolucionário, pois é expectável o reaparecimento de estruturações socais em tudo igual ás que levaram ás anteriores revoluções.
O que se reconhece neste momento é que as ditaduras políticas da altura estão a ser substituídas pelas ditaduras do dinheiro e do lucro, o que constitui um factor de opressão que, como então, obrigará a levantamentos populares. Este ressurgimento implicará necessariamente grandes convulsões nos paradigmas sociais, para o bem ou para o mal. O mais espantoso de tudo disto é que o único argumento que ouvi dos que a defendem, foi que a globalização é inevitável, como se as decisões fossem tomadas por máquinas e não por seres humanos. Como se as coisas não pudessem ser feitas de outra maneira.
O que me parece é que os donos do dinheiro querem é estender os seus tentáculos até aos mercados ainda não explorados e ninguém tem força para os deter, ou seja, estando mais interessados e ávidos pelos lucros que se obterão com a escravatura e a exploração de outros seres humanos do que com a manutenção dos nossos direitos. É óbvio que estamos a competir com países onde não existem direitos. Assim, uma vez que a Europa tem, indiscutivelmente, o melhor sistema social, para se entrar no nosso mercado deveríamos obrigar os outros a dar aos seus trabalhadores os mesmos direitos e impor os restantes custos sociais da mesma forma.
A mesma trupe que promove esta cruzada pelo lucro a qualquer preço, não está absolutamente nada interessada nos restantes seres humanos, pois serão os mesmos que a, breve prazo, continuarão a viver principescamente rodeados pelo crescente número de indigentes, criminosos, em resumo, por todo tipo de pragas sociais, num incessante caminhar para as sociedades em tudo iguais à da América latina.
O exemplo mais evidente é o do nosso país. A ser verdade que resultarão mais quinhentos mil desempregados dos sectores dos têxteis e do calçado será, naturalmente, o caos social. Assim, estamos à beira de o nosso país se tornar um local onde o futuro é em cada minuto uma luta pela sobrevivência onde, progressivamente, caminharemos para uma inexorável desumanização própria dos primórdios da era moderna.
Tudo isto aparenta ser uma representação permanente e cínica, a julgar pela aceitação aparentemente tácita de tudo o que implicam estas modificações sociais. O resultado será, provavelmente, a destruição do modelo civilizacional da Europa.
Filipe Pinto.