A Legalização do Aborto e a Redução do Crime Violento

O feminismo atingiu o seu auge no fim dos anos sessenta. A luta das mulheres pela sua emancipação, tinham mais um nome a juntar ao rol daquelas que paulatinamente vinham assegurando leis que as libertavam do jugo secular do domínio masculino. Essa mulher era uma anónima de Dallas: Norma McCorvey.
Era uma mulher de 22 anos, pobre, sem educação, sem qualificações, alcoólica, toxicodependente e já tinha dado dois filhos para adopção e, em 1970 ficou novamente grávida. Tudo o que ela queria era fazer um aborto.
Porém, no Texas, o aborto era ilegal. A causa desta mulher foi adoptada por pessoas mais poderosas do que ela e essas pessoas fizeram dela a litigante principal numa acção judicial que pretendia legalizar o aborto. O réu era Henry Wade, procurador do distrito de Dallas. O caso acabou por chegar ao Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos, tendo por essa altura o nome de Norma McCorvey sido escondido sob o pseudónimo de Jane Roe.

No dia 22 de Janeiro de 1973, o tribunal decidiu a favor de Roe, permitindo que o aborto fosse considerado legal em todo o país. O caso passou à História como o processo Roe Contra Wade.
O Supremo Tribunal deu voz ao que todas as mães, já sabem há muito: quando uma mulher não quer ter um filho, ela normalmente tem uma boa razão para isso.
Parece absurdo pensar que há uma correlação entre a legalização do aborto e a redução do crime violento. Parecer um absurdo, pode parecer mas está muito longe de o ser!

Nada melhor que ler o livro “Freakonomics” de Steven Levitt, e Stephen Dubner ( (jornalista e co-autor do livro, responsável pela forma não pelo seu conteúdo), para dissipar quaisquer dúvidas e concluir de uma forma inequívoca, que estes dois factores são concominantes.

Num dos capítulos, (O Que é Feito de Todos os Criminosos?), Steven Levitt desenvolve a teoria sobre as causas da vertiginosa queda da criminalidade no Estados Unidos da América. durante os anos 90. Na altura o exército de peritos em criminologia enumerou uma imensidão de hipóteses para a drástica redução da criminalidade:

1.Estratégias policiais inovadoras.
2.Maior rigor no recurso à prisão.
3.Alteraçõesno mercado do crack e de outras drogas
4.Envelhecimento da população
5.Leis de controle de armas mais apertadas
6.Economia forte
7.Aumento de polícias
8. Aumento da aplicação da pena de morte, etc.

Ao longo do capítulo quatro do seu livro, Steven Levitt destrói todas estas hipóteses e chega a uma conclusão “sui generis”: Não foi, apesar de também ter contribuido, o controlo de armas, nem a economia forte, nem as novas estratégias policiais, nem o aumento do número de polícias, nem o envelhecimento da população ou o aumento da aplicação da pena de morte que, no fim de contas, travaram a onda de crime americana. Foi a realidade de que o conjunto de criminosos potenciais se tinha reduzido numericamente de uma forma espectacular.
Como se tinha reduzido drasticamente o número de criminosos?
“No que diz respeito ao crime, acontece que nem todas as crianças nascem iguais. Nem Sequer parecidas. Décadas de estudos mostraram que uma criança nascida num ambiente familiar adverso tem mais probabilidades do que outras crianças de vir a tornar-se um criminoso. E os milhões de mulheres com maiores probabilidades de abortar na sequência da sentença do processo Roe Contra Wade – mães pobres, solteiras e adolescentes para quem os abortos ilegais eram, antes, demasiado caros ou muito difíceis de conseguir - eram em geral, modelos de adversidade. Eram as mesmas mulheres cujos filhos, se tivessem nascido, teriam muito mais probabilidades do que a média de se tornarem criminosos. Contudo devido a Roe contra Wade, estas crianças não tinham nascido. Esta causa poderosa teria um efeito drástico a longo prazo: anos depois, exactamente na altura em que estas crianças atingiriam a idade de se iniciar no crime, a taxa de criminalidade começou a afundar-se.”
A sentença do processo Roe contra Wade desencadeou, uma geração depois, a maior queda de criminalidade registada na história americana.
Espero ver esta teoria confirmada na prática em Portugal, por volta do ano 2030.

Armando S. Sousa.