Em Abril de 1936, mais precisamente no dia 23, o decreto n.º 25 539 criava a Colónia Penal do Tarrafal, na ilha cabo‑verdiana de Santiago. A criação daquele que ficou conhecido como o “Campo da Morte Lenta” foi mais um passo decisivo na instauração de um regime fascista em Portugal, em muito semelhante aos que vigoravam na Itália de Mussolini e na Alemanha de Hitler.«Quem vem para o Tarrafal vem para morrer!». Assim recebia os presos Manuel dos Reis, durante anos director daquela “Colónia Penal”. Estas palavras resumiam como nenhumas outras os verdadeiros objectivos que estiveram na base da criação do campo de concentração do Tarrafal. Muito para lá do objectivo hipocritamente proclamado no decreto fundador, de «recolher os presos condenados a pena de desterro, pela prática de crimes políticos», com a criação do campo de concentração pretendia‑se a eliminação física dos opositores políticos do fascismo.
Durante os 18 anos em que funcionou, o Tarrafal ceifou a vida a 32 antifascistas, entre os quais o secretário‑geral do PCP, Bento Gonçalves. Alguns dos prisioneiros acabariam mesmo por falecer anos depois de expirada a pena a que tinham sido condenados. Muitos dos presos nunca tiveram pena sequer. Era assim a “legalidade” fascista… Durante este período, passaram pelo campo da Achada Grande do Tarrafal, na ilha de Santiago, 340 prisioneiros, que cumpriram, somados, um total de dois mil anos, onze meses e cinco dias de prisão.
Outro ponto do decreto fundador do campo de concentração apontava a instalação da “colónia penal” num local que salvaguardasse as «melhores condições de salubridade e funcionamento». Suprema hipocrisia. Mais uma vez, a realidade revela a verdadeira natureza do campo e os seus objectivos. A Achada Grande do Tarrafal é, do ponto de vista climático, uma das piores zonas de Cabo Verde.
Afirma Cândido de Oliveira, no seu livro Tarrafal, o pântano da morte, que na região não havia água potável e que «nada ali se produz a não ser milho – e quando chove». Prosseguindo o seu relato, denunciava: «As “condições necessárias” satisfatórias, evidentemente, significam a instalação da colónia num pântano da baía do Tarrafal, na zona de mais intenso paludismo de Cabo Verde; e a certeza de que a maioria dos deportados seria dizimada pela biliosa ou ficaria com a saúde tão abalada pelo paludismo crónico que, regressados à metrópole, não teriam vontade de prosseguir na actividade antifascista.»
Somando a isto a falta de medicamentos, a má alimentação, os trabalhos forçados e a brutalidade dos carcereiros, pouco ou nada destinguia o Tarrafal dos muitos campos de concentração que, na época, polvilhavam o continente europeu. Os objectivos eram os mesmos. Os métodos também.
Com o fim da II Guerra e com a derrota dos aliados ideológicos do fascismo português, a manutenção de um campo de concentração torna-se insustentável. Graças à luta do povo português e à solidariedade internacional, a ditadura é obrigada a encerrar o Tarrafal em 1954. Ainda voltaria a abrir, anos mais tarde, para encarcerar os patriotas angolanos que combatiam o colonialismo português.
«TUDO CONTRA A NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO!»
A criação da Colónia Penal do Tarrafal, em Abril de 1936, e a chegada dos primeiros prisioneiros, em Outubro do mesmo ano, foi um passo decisivo e particularmente brutal na fascização do Estado. Mas esteve longe, muito longe, de ser o único.Tomando como modelo a Itália de Mussolini, o salazarismo começou desde cedo a construir o edifício fascista em Portugal. Em Julho de 1930 é criado o partido único, a União Nacional e, em 1932, o ditador formula a sua concepção de “Estado forte”: reforço dos poderes do governo, abolição dos partidos e interdição dos sindicatos, manutenção da censura imposta com o golpe militar de 28 de Maio de 1926, modernização da polícia e das forças armadas. A Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), que antecedeu a PIDE, é criada em 29 de Agosto de 1933.
A 19 de Março de 1933 é proclamada a Constituição, depois de um “plebiscito” em que é reprimida qualquer propaganda da oposição e as abstenções são contadas como votos a favor. Com a promulgação da Constituição, o fascismo institucionalizava-se e terminava o chamado “período de transição”, iniciado com o golpe de 1926. Em Setembro do mesmo ano, é publicado o Estatuto do Trabalho Nacional, à semelhança da Carta del Lavoro italiana. São criados os “Sindicatos Nacionais” e é imposto o modelo corporativo de organização dos trabalhadores, do patronato, e da sua relação com o Estado.
Em 1935, os funcionários públicos passam a ser obrigados a assinar uma declaração anticomunista e o governo é autorizado a suspender e a demitir das suas funções aqueles que não derem provas de aceitação e fidelidade aos princípios da Constituição fascista. São demitidos milhares de funcionários públicos. No ano seguinte, e à imagem da Alemanha nazi, é criada a Mocidade Portuguesa e a Legião Portuguesa.
Ao mesmo tempo, o fascismo promove a concentração capitalista. Como escreveu Álvaro Cunhal no Rumo à Vitória, «em 1926, na indústria, como na banca e no comércio, ainda a média burguesia tinha um peso considerável. Ainda na maior parte dos ramos industriais estava ausente o domínio monopolista». O golpe militar de 1926 e a ditadura fascista, prossegue, «foi preparado e executado pelas forças reaccionárias do grande capital e dos grandes agrários. O objectivo foi pôr o aparelho de Estado ao seu serviço, arredar do poder a pequena e a média burguesia, travar o movimento operário».
«UM RECTÂNGULO DE ARAME FARPADO»
«O campo de concentração do Tarrafal é um rectângulo de arame farpado, exteriormente contornado por uma vala de quatro metros de largura e três de profundidade. Tem duzentos metros de comprimento por cento e cinquenta de largo e está encravado numa planície que o mar limita pelo poente e uma cadeia de montes por Norte, Sul e nascente». Assim descreve Pedro Soares o campo de concentração para onde foi enviado em Outubro de 1936 e, depois, novamente, em 1940.Com a terra tirada para fazer a vala, foi feito um talude «que se eleva a três metros acima do nível do campo». Lá dentro, prossegue, «há apenas quatro barracões sem higiene, algumas barracas de madeira, nas quais estão instaladas as oficinas e o balneário, uma cozinha, sem condições de asseio, e algumas árvores».
No seu relato, o comunista (falecido pouco depois do 25 de Abril num acidente de viação juntamente com a sua companheira Maria Luísa da Costa Dias) destacava ainda que «a falta de vegetação, os montes escarpados, o mar e o isolamento a que os presos estão submetidos, dão à vida, aí, uma monotonia que torna mais insuportável o cativeiro». Como únicos vestígios do mundo, havia o «ar carrancudo dos guardas e das sentinelas negras que vigiam, as cartas das famílias que demoram meses a chegar, e dias a ser distribuídas, os castigos e os enxovalhos, os trabalhos forçados, as doenças e a morte de alguns companheiros».
Pedro Soares encontrava-se no grupo de 150 presos que inauguraram, em Outubro de 1936, o famigerado campo. Durante quase dois anos, foram alojados em doze barracas de lona, com sete metros de comprimento por quatro de largo, onde deveriam viver doze homens. «Essas barracas, que o sol e a chuva depressa apodreceram, serviram para nos arruinar a saúde.»
A “FRIGIDEIRA”
Se o Tarrafal passa à história como o “Campo da Morte Lenta” muito o deve à famosa “frigideira”, uma caixa de cimento para onde eram enviados os presos que ficavam de “castigo”. Conta Francisco Miguel, histórico militante comunista, que «lá dentro era um forno» e que «aquela prisão merecia o nome que lhe tínhamos dado».Num impressionante relato, o comunista recordava: «O sol batia na porta de ferro e o calor ia‑se tornando sempre mais difícil de suportar. Íamos tirando a roupa, mas o suor corria incessantemente. A “frigideira” teria capacidade para dois ou três presos por cela. Chegámos a ser doze numa área de nove metros quadrados. A luz e o ar entravam com muita dificuldade pelos buracos na porta e em cima pela abertura junto ao tecto.»
Mais adiante, Francisco Miguel lembrava que «pouco depois de o Sol nascer já o ar se tornava abafado, irrespirável. Despíamos a roupa e estendíamo-nos no cimento para nela nos deitarmos. O Sol ia‑se erguendo sobre o horizonte e o calor aumentava, aumentava e suávamos, suávamos. Sentíamos sede, batíamos na porta a pedir água, mas não tínhamos resposta. A água da bilha não tardava em ficar quente. Havia momentos em que a sede era tanta que passávamos a língua pela parede por onde escorriam as gotas da nossa respiração que ali se condensava. Os dias pareciam infindáveis. Suspirávamos pela noite, pois o frio nos era mais fácil de suportar. Mas pelo entardecer também a sede aumentava. A excessiva transpiração não era devidamente compensada. A “frigideira” matava». Francisco Miguel passou na “frigideira” mais de cem dias. A sua saúde ficou arrasada. Mas, como muitos outros, não cedeu.
Gustavo Carneiro.
Avante!
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