quinta-feira, janeiro 04, 2007

BASTA YA!


«9 Horas, 30 de Dezembro de 2006» - Uma furgoneta Renault Traffic cor grenat explode junto ao estacionamento do terminal 4 do aeroporto de Barajas-Madrid deixando em estado de choque a sociedade espanhola e em destroços o processo de paz que o governo de Zapatero iniciara nove meses antes.
A Organização “Euskadi Ta Askatasuna” (Pátria Basca e Liberdade) conhecida pelas siglas ETA elegeram a luta armada como forma privilegiada de conseguirem a independência de Euskadi e reivindicam os territórios do País Basco e Navarra em Espanha e da Baixa Navarra, Lapurdi e Suberoa em França.
Aquela organização fundada em 1959 cometeu o seu primeiro atentado mortal em 1968 contra o guarda civil José António Pardines. Desde aquele dia registaram-se 851 assassinatos, 77 sequestros, milhares de cartas exigindo o imposto revolucionário, explosões de carros bomba e ameaças contra juízes, policias, jornalistas e políticos.
Um dos actos mais dramáticos praticados pela organização e que provocou a maior mobilização popular contra a ETA, foi o sequestro do jovem Vereador do Partido Popular em Ermua, Miguel Angel Blanco Garrido (1997), assassinado ao cumprir-se o prazo de 48 horas que tinha sido dado para que o Governo aceitasse reagrupar os presos etarras, distribuídos pelas diversas regiões de Espanha.
É verdade que o povo espanhol está horrorizado com o banho de sangue e destruição que a ETA vem provocando nos últimos quarenta anos e também é verdade que a maioria da população basca, mesmo os nacionalistas que defendem a independência do país, são contra a violência.
Mas não podemos cair numa visão maniqueísta de que se trata de um qualquer grupelho de radicais terroristas que é preciso eliminar a qualquer custo sem procurar entender antes o que está por detrás deste conflito e procurar perceber como é possível um grupo armado (que conta já com centenas de mortes e cerca de 700 activistas presos) resistir durante 40 anos contra uma poderosa organização militar e policial altamente treinada contra o terrorismo.
Presume-se que o povo basco tenha ocupado a Península Ibérica por volta de 2000 A.C. e tenha resistido a constantes invasões sofridas ao longo dos séculos. Apesar da dominação romana, os bascos mantiveram a sua língua, costumes e tradições, num processo de constante resistência. A língua Basca é a língua mais antiga falada hoje na Europa apesar de só no século XVI se ter constituído como língua escrita.
Entre os séculos XV e XVI a região foi submetida à Espanha, finalizando o processo de formação do Estado Monárquico, que havia sido iniciado com o casamento dos reis católicos Fernando e Isabel.
Durante a Guerra Civil Espanhola (1936-39) a maioria da população basca apoiou os republicanos, aliados naquele momento aos socialistas e anarquistas, provocando violentas represálias por parte dos fascistas, sendo que o episódio mais conhecido foi o bombardeio da cidade basca de Guernica no dia 26 de Abril de 1937, quando a aviação da Alemanha nazista lançou bombas incendiárias, matando mais de 1000 pessoas.
A ditadura fascista do general Franco reprimiu com grande violência todos os movimentos nacionalistas. No País Basco foi proibida a língua bem como toda e qualquer manifestação política ou cultural. O Estatuto de Autonomia aprovado pelas Cortes de 1936 foi suprimido e a repressão sobre os bascos contribuiu decisivamente para o germinar, nos anos 50, de uma contestação nova e qualitativamente diferente da resposta dada até então pelo Partido Nacionalista Vasco (PNV) e do auto denominado “Governo Basco no Exílio”.
Essa resposta chamar-se-á «Euskadi Ta Askatasuna», ETA.
Com o afastamento em relação ao nacionalismo tradicional e com o aprofundar de uma “teoria de libertação nacional” a organização passou à luta armada, a partir da segunda metade da década de 60, sendo a sua acção mais espectacular o atentado que matou o Primeiro Ministro, Almirante Luís Carrero Blanco, provável sucessor de Franco, em 1973.
Em 1975 terminou a ditadura franquista e iniciou-se o processo de democratização. No País Basco surgiram alguns partidos “nacionalistas”, com projectos diferenciados, dividindo os bascos quanto à luta pela autonomia. Com a colaboração da nova Constituição, o Estado Espanhol propôs um Estatuto de Autonomia, aprovado em 1978. A ETA rejeitou o Estatuto, manteve a actividade militar e ao mesmo tempo passou a actuar politicamente com a fundação do Herri Batasuna (Unidade Popular).
Durante o Governo do Partido Popular de (1996-2004) de José Maria Aznar, teve lugar uma intensa persecução policial e judicial contra a ETA e foi ilegalizado o Partido Político Batasuna mas os seus candidatos haveriam de concorrer nas eleições autonómicas de 2005 através do “Partido Comunista de Las Tierras Vascas” que conseguiria obter 150.188 votos e ocupar 9 dos 75 lugares do parlamento basco.
O Jornalista Rui Pereira no seu livro Euskadi - a Guerra desconhecida dos Bascos, refere-se do seguinte modo ao independentismo radical: “Além de estável, essa base numérica é composta por centena e meia de milhares de pessoas que, mais que altamente politizadas, estão geracionalmente habituadas a sofrer por razões politicas e, como tal, preparadas para resistir, defender-se e atacar, imunes à fadiga da rotina, ou a qualquer quebra anímica. O poder efectivo dos seus agrupamentos, quer se exprimam pela violência da Kalea Borroka, ou pela participação na política eleitoral convencional, está nas ruas e não nas urnas. E, neste particular, não há outra força que lhe equivalha no tecido político e social basco”.
É neste quadro, consciente de que a resolução do conflito passa por uma nova abordagem do problema, que José Luís Rodriguez Zapatero, Primeiro-ministro espanhol, inicia negociações com a ETA depois de esta ter proclamado um cessar-fogo permanente a partir de 24 de Março de 2006.
O optimismo de Zapatero foi expresso no dia anterior ao atentado quando declarou “Estamos melhor que há um ano e dentro de um ano estaremos melhor. Se está melhor quando há um cessar-fogo permanente em vez de bombas”.
Estavam melhor mas não havia razões para tanto optimismo, pois se a ETA havia cumprido com o seu compromisso de não cometer atentados nunca renunciou a manter a sua actividade e foi dando a conhecer, em 5 comunicados tornados públicos, o seu descontentamento face ao desenvolvimento das negociações.
Em 18 de Agosto, a ETA falava abertamente de uma evidente situação de crise do processo de paz no País Basco, que atribuía à atitude do PNV e do PSOE.
Sublinhavam que o Governo Socialista se valia da repressão para debilitar a esquerda abertzale (nacionalista) por meio de contínuos ataques a partir do aparelho do Estado.
Na sua última aparição pública antes do atentado, o líder do ilegalizado Batasuna, Arnaldo Otegi assegurou que o processo de paz estava na mesma situação de crise e que não havia nenhuma mudança relevante. Otega insistiu nessa tese afirmando que não havia nenhum acontecimento que permitisse dizer que as coisas tinham mudado e que o processo estaria em marcha.
Entre as medidas que reivindicavam como base do processo negocial contavam-se a modificação do esquema estatutário, legalização do partido político Batasuna e a adopção de medidas de aproximação dos presos que deveriam ser transferidos para as prisões bascas.
Entretanto continuavam os actos de violência de rua (Kale borroka), um comando de etarras apoderou-se, em Outubro, de 300 revólveres e 50 pistolas e uma quantidade indeterminada de munições numa empresa francesa em Vauvert e, já em Dezembro tinham sido detidos presumíveis membros da organização e encontrados esconderijos com detonadores e bidões de munições de caça.
O processo é definitivamente interrompido a 30 de Dezembro com o atentado no aeroporto de Barajas. Uma hora antes foram efectuados 3 telefonemas, para as autoridades, para a evacuação do local, mesmo assim houve 19 feridos um morto já confirmado e um desaparecido.
Tudo volta ao ponto de partida, sem que se vislumbre qualquer solução politica para o conflito que opõe nacionalistas a integristas, mas importa recordar que a grande maioria dos nacionalistas que defendem a independência do País Basco são moderados e condenam qualquer recurso à violência e estes representam a esmagadora maioria dos cidadãos bascos.
Na opinião do jornalista, Rui Pereira
"não há nenhum problema basco", nem catalão, nem andaluz, nem galego. O que existe, na realidade, é "um problema espanhol", que parte de uma "entidade questionada e questionável". A longo prazo, afirma, a questão basca não pode ser resolvida sem uma alteração à Constituição espanhola, para que esta passe a reconhecer a auto-determinação dos povos. "Isto é um processo a anos de distância".
Mas é um processo irreversível.
Jorge Gaspar.

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