Medalha de Ouro: China

Segundo o relatório da organização não-governamental Amnistia Internacional, a China é o país do mundo com maior número de execuções por pena de morte em 2007.

Segundo o documento, mais de 470 prisioneiros foram executados e outros 1.860 foram condenados à morte na China no ano passado. O dossier "Execuções e Sentenças de Morte em 2007", aponta que pelo menos 1.252 pessoas em 24 países foram executadas, enquanto outras 3.347 em 51 estados receberam sentenças de morte.

A seguir à China, os quatro países que mais aplicam a pena de morte são Irão (317), Arábia Saudita (143), Paquistão (135) e Estados Unidos (42). Juntos, esses países têm 88% de todas as execuções praticadas no mundo.

A Arábia Saudita, tem o maior número de execuções per capita, seguindo-se o Irão e a Líbia. Três países - o Irão, a Arábia Saudita e o Iemén - contra todas as convenções internacionais, continuam a executar, menores de 18 anos.

O governo chinês não divulga o número oficial de prisioneiros executados e a estatística é tratada como “segredo de Estado”.
De acordo com a Amnistia Internacional, o total de 470 foi calculado com base em notícias sobre execuções que chegaram a ser publicadas na imprensa chinesa e deve ser tomado como uma referência de “mínimo”.

O estudo da Amnistia também cita a organização não governamental Dui Hua, que estima em 6 mil as execuções praticadas na China no ano passado. Isso representa mais que cinco vezes as execuções referidas pela Amnistia Internacional, em todo o mundo.
A partir de Janeiro de 2007 passou a ser proibido, na China os tribunais regionais decidirem um veredicto de condenação à morte. Actualmente a pena de morte só pode ser aplicada pela Supremo Tribunal após recurso.

O governo chinês afirmou que a medida ajudou a diminuir em 10% o número de execuções, mas não informou os números totais. Entretanto, apesar da falta de estatísticas, a Amnistia Internacional concorda com a posição do Governo chinês neste aspecto ao afirmar que “é provável que tenha ocorrido uma significativa queda” no total de execuções.
Actualmente há na China, cerca de 68 tipos de crimes que prevêem pena de morte, incluindo crimes não violentos como corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a Amnistia Internacional, o ano de 2007 também trouxe boas notícias, sobre a pena de morte, com a Assembleia-Geral das Nações Unidas, a votar favoravelmente - 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções- o fim da aplicação da pena de morte.

Só falta agora, a extensa lista de 76 países, que ainda aplicam a pena de morte, cumprirem esta resolução, o que é a parte mais díficil, ainda por cima, quando a alcateia guarda o rebanho.

O relatória da Amnistia Internacional.