sábado, fevereiro 25, 2006

Peter Benenson e a AI


Peter James Henry Solomon Benenson nasceu no dia 31 de Julho de 1921, em Londres e morreu no hospital John Radcliffe, em Oxford, faz precisamente um ano, em 25 de Fevereiro de 2005. Neto de um banqueiro judeu de origem russa, Benenson nunca passou por grandes dificuldades materiais. Na escola, preocupava os professores devido às suas “tendências revolucionárias” e aos 16 anos organizou a sua primeira campanha para obter apoios para a causa dos órfãos republicanos da guerra Civil Espanhola.
Quando se candidatou a Oxford, escolheu o curso que acreditava poder dar uma outra dimensão aos seus protestos: Direito. No entanto, quando se viu numa sala de audiências, apercebeu-se de que não seria assim.
Aos 39 anos, ao folhear um jornal, uma notícia chamou-lhe a atenção.

Referia que dois jovens tinham sido presos pelo regime de Salazar por terem gritado “Viva a Liberdade!” na via pública. Ao lê-la, Benenson sentiu-se mais impotente do que nunca. Indignado, lançou um apelo no sentido de se organizar uma ajuda prática às pessoas presas devido às suas convicções políticas ou religiosas, ou em virtude de preconceitos raciais ou linguísticos.
Nessa mesma manhã escreveu um artigo de protesto e apelo, intitulado The Forgotten Prisoners (Os Prisioneiros Esquecidos), que foi publicado na edição de 28 de Maio de 1961 do jornal "The Observer".
O artigo começava assim: “Abra o seu jornal em qualquer dia da semana e encontrará uma notícia que numa parte do mundo alguém foi detido, torturado ou executado, porque as suas opiniões ou religião são inaceitáveis para o governo do seu país... O leitor do jornal sente um mau estar de impotência. Contudo se estas sensações de indignação puderem ser unidas numa acção conjunta, algo de efectivo pode ser feito”.
O seu artigo estava ilustrado com fotografias de seis presos de Angola, Estados Unidos, Grécia, Hungria, Roménia e Checoslováquia, que tinham em comum terem sido presos por dissidência de opinião. O advogado então lançou um “pedido de amnistia”.
Nascia assim a Amnistia Internacional (AI). Uma jovem artista inglesa, Diana Redhouse, desenhou o logótipo do movimento: uma vela cercada por um arame farpado. Em seguida surgiram as ofertas de ajuda e foi confiada a cada militante a missão de adoptar três prisioneiros, um do bloco comunista, um do Ocidente e um do Terceiro Mundo. A neutralidade do movimento era primordial. Depois de um ano de existência, a Amnistia Internacional estava encarregada de 210 prisioneiros. Uma regra sagrada guiava todos seus membros: os “adoptados” não deviam ter empregue a violência, nem tê-la incentivado.
Com o passar dos anos, a lista de presos – e de libertados – amplia-se. Entre eles, há uma multidão de anónimos, mas também são muitos os prisioneiros célebres, como o russo Andrei Sakharov, o dramaturgo checoslovaco e futuro presidente checo Vaclav Havel, o pianista argentino Miguel Angel Estrella, a democrata birmanesa Aung Saan Suu Kyi (que ainda se encontra presa), os dissidentes chineses Wei Jingsheng e Fang Lizhi, da “Primavera de Pequim”, o sul-coreano Kim Dae-Jung, entre muitos outros. O prisioneiro político mais famoso, o sul-africano Nelson Mandela, sempre foi defendido pela Amnistia Internacional, mas jamais foi adoptado porque promoveu a violência como acção política.
A Amnistia Internacional realiza, a nível mundial, campanhas que tentam obter a libertação de prisioneiros de consciência, a realização de julgamentos imparciais para todos os prisioneiros, o fim generalizado da pena de morte, da tortura e de outros tratamentos desumanos, bem como a cessação das execuções extrajudiciais e dos “desaparecimentos”. Situa-se à margem das organizações políticas e económicas, baseando a sua acção na Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Tem um voto consultivo junto da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), do Conselho da Europa, da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Organização da Unidade Africana (OUA).A AI possui 1,8 milhões de membros e delegações em 50 países. Para garantir a imparcialidade da AI, cada grupo ocupa-se de casos ou campanhas relativas a outros países diferentes do seu, escolhidos pela sua diversidade geográfica e política. A investigação sobre as violações dos direitos humanos e sobre as vítimas é conduzida pelo Secretariado Internacional da organização. Em 1977, foi-lhe atribuído o prémio Nobel da Paz.
Para terminar, ficam as palavras de Peter Benenson, proferidas na comemoração do 40º aniversário da Amnistia Internacional: “Quarenta anos passados a Amnistia Internacional obteve muitas vitórias. Os seus ficheiros estão cheios de cartas de antigos prisioneiros de consciência ou de vítimas de tortura agradecendo à Organização por ter “feito” a diferença. A tortura está proibida por acordos internacionais. Todos os anos mais países rejeitam a pena de morte. O mundo terá brevemente um Tribunal Penal Internacional que assegurará que os acusados dos piores crimes no mundo sejam apresentados à justiça. A mera existência do Tribunal será dissuasora de alguns crimes. Mas os desafios ainda são grandes. A tortura está proibida, mas em dois terços dos países do mundo ela ainda é praticada em segredo. Demasiados governos permitem que os seus agentes façam detenções arbitrárias, matem ou façam “desaparecer” pessoas, com total impunidade. Aqueles que hoje ainda sentem um sentimento de impotência podem fazer algo: apoiar a Amnistia Internacional, podem ajudá-la a impor-se pela justiça e liberdade. Em 1961 escrevi, “A pressão da opinião pública há 100 anos teve como consequência a emancipação dos escravos.” A pressão da opinião pública é agora necessária para ajudar a Amnistia Internacional a alcançar o seu objectivo máximo: deixar de ser necessária. Só então quando o último prisioneiro de consciência for libertado, quando a última câmara de tortura for fechada, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos for uma realidade para todo o mundo, o nosso trabalho estará terminado”.

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