Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Em Setembro de 2000, 189 Chefes de Estado e de Governo, reunidos a nível de Cimeira, aprovaram a Declaração do Milénio. Exactamente um ano depois da assinatura desta declaração o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, apresentou um projecto contendo oito medidas essenciais para que a declaração do milénio pudesse ser executada até a data estipulada de 2015. Ficando conhecido este documento como Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). O mais importante objectivo é a redução da pobreza e da fome para metade. Os outros sete objectivos são menos ousados. Quando a 60ª sessão da Assembleia-Geral da ONU for inaugurada na próxima quarta-feira são exactamente estes “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” que estarão em cima da mesa:
ODM 1: redução da pobreza e da fome
O primeiro ODM é a redução da pobreza extrema e da fome para metade. Para as Nações Unidas, pobres são as pessoas que têm de viver com menos de um dólar por dia, uma definição um tanto formal, pois quem tem que lutar diariamente pelo que comer geralmente está excluído de todo o resto: educação, saúde, participação política e social. A luta contra a pobreza é portanto o cerne da questão, sem a qual nenhuma das outras metas é alcançável.
ODM 2: educação
O segundo objectivo para as Nações Unidas é o alcance de níveis básicos de educação. A garantia de acesso à educação básica é a condição para que cada um possa desenvolver plenamente o seu potencial de modo a poder participar activamente no processo de formação social e político.
Até 2015, pretende-se assegurar que todas as crianças possam completar o nível escolar básico.
ODM 3: igualdade dos sexos
O terceiro objectivo é a igualdade dos sexos.Com um empenhamento especial para pôr fim à violência contra a mulher, especialmente à violência doméstica, ao comércio de mulheres e à mutilação genital.
ODM 4, 5 e 6: saúde
Os objectivos 4, 5 e 6 estão ligados à saúde, especialmente a redução da mortalidade infantil (ODM 4) Saúde materno - infantil (ODM 5). O sexto ODM, prevê o aumento da luta contra a Sida, malária e outras doenças. Entre 1,5 e 2,7 milhões de pessoas morrem por ano vítimas da malária, que chega a infectar entre 300 a 500 milhões de pessoas ao ano. Outros dois milhões de pessoas morrem de tuberculose e mais de meio milhão de mulheres sucumbem devido a complicações na gravidez e no parto em cada ano. Mais de 42 milhões de pessoas estão infectadas com o vírus HIV, que já custou a vida de mais de 20 milhões de pessoas.
ODM 7: meio ambiente
A situação é complicada quanto à chamada “garantia de sustentabilidade ecológica”. Enquanto que nos países industrializados a causa da destruição ambiental está ligada a formas descontroladas de produção e consumo, em países em desenvolvimento as causas são a pobreza, o crescimento populacional, falta de condições básicas e o desconhecimento de alternativas.
ODM 8: desenvolvimento
O oitavo e último objectivo é a “construção de uma parceria internacional pelo desenvolvimento”. Como a criação de um sistema comercial e financeiro justo e aberto, o perdão da dívida externa aos países em desenvolvimento, o aumento da ajuda para o desenvolvimento, e cada vez mais, a cooperação da economia privada nessa ajuda.
Mais de mil milhões de pessoas, vivem na pobreza extrema, carecendo da água, alimentação adequada , cuidados de saúde básicos e serviços sociais de que precisam para sobreviver. Cidadãos do terceiro mundo precisam de oportunidades, não de esmola. É necessário um avanço importante ao nível das políticas globais, na maior Cimeira das Nações Unidas, de sempre, que tem lugar entre 14 e 16 de Setembro, para que os países mais pobres do planeta fiquem em condições de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Ainda há tempo de realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, mas já não resta muito. Mesmo nos países mais pobres, é possível alcançar os Objectivos até 2015.
Mas esta é a última oportunidade.
Esta Assembleia-Geral vai contar com a presença de mais de 170 chefes de Estado e de Governo, o Presidente da República, Jorge Sampaio representará Portugal.